Processo 191204/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:01
Autuado em 13/05/2009 10:01
Oficio de encaminhamento 959/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3580/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3580/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3580/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/03/2011   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/03/2011   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem NÚCLEO TERAPÊUTICO MENNO SIMONS DE CURITIBA
Interessado UDO VALTER FAST

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 16:39 do Protocolo nº 1903-9/13, referente a Resposta ao Ofício 168/12 - ODL - DP
12/12/2012 11:36 AR do ofício ODL - 168/12 - DP
09/11/2011 13:43 Devolução do oficio nº 2046/11-OCN-DAT
24/02/2011 09:42 AR de devolução dos autos fisicos rj795988201br
18/02/2011 10:10 AR de devolução dos autos físicos SK778602869BR
15/02/2011 11:36 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARsk778600236br
05/11/2010 12:23 Ref. proc. 191204/09 ofício 2269/10 OCN-DAT
19/10/2010 13:29 do Protocolo nº 57915-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2269/10-OCN-DAT
05/10/2010 17:16 do Protocolo nº 2010466580, referente a Resposta ao Ofício nº 2270/10-OCN-DAT
05/10/2010 17:07 do Protocolo nº 2010443408, referente a Solicitação de prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2012 Ofício de Diligência   168/ 2012  14/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3580/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1035/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 3116/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 140/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 1946/2011
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1584/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1130/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2013 13:58 DP  
15/10/2013 10:19 DEX Informação nº 3772/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3580/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1086/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1027/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1035/2013 -
13/05/2013 10:28 GCHEB  
09/05/2013 17:56 SMPjTC Parecer nº 6233/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com ressalva.
16/01/2013 08:20 DAT Instrução nº 1328/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
27/11/2012 09:10 DP Ofício de Diligência nº 168/2012 -
31/01/2012 10:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3116/2012 -
27/01/2012 14:28 DAT  
06/12/2011 08:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 140/2012 -
10/11/2011 16:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1595/2011 -
05/09/2011 11:39 DP  
30/08/2011 10:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2046/2011 -
23/03/2011 14:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1946/2011 -
23/03/2011 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 306/2011 -
18/03/2011 15:59 GCHEB  
18/03/2011 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 262/2011 -
27/01/2011 17:56 GCHEB  
17/12/2010 10:58 SMPjTC Parecer nº 75/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Justificativas improcedentes. Pela irregularidade. Adoção das medidas arroladas pela DAT.
20/10/2010 10:42 DAT Instrução nº 4773/2010 - Irregularidade das contas. Recolhimento de valores.
06/10/2010 16:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1584/2010 -
29/09/2010 13:33 DAT  
04/08/2010 10:28 SITIO  
16/07/2010 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1130/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2269/2010 -
16/07/2010 09:19 DAT Ofício de Contraditório nº 2270/2010 -
14/05/2009 15:02 DAT Instrução nº 2908/2010 - Concessão de Contraditório.
13/05/2009 10:01 DP  

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